Multinacional indenizará por publicidade comparativa desleal em lançamento de maionese

Informações no rótulo induzem consumidor a erro.

Obrigação de não fazer. Concorrência Desleal. Propaganda comparativa.

Responsabilidade civil. Dano moral. Veiculação de propaganda comparativa. Concorrência desleal.

Escola é condenada a indenizar concorrente por propaganda comparativa inverídica sobre o Enem

Requerida divulgou ter o melhor desempenho da cidade.

Divulgação de pesquisa sobre preferência de leitores não gera dano moral a jornal citado

concorrente teria ofendido seus direitos de personalidade, praticando concorrência desleal e publicidade comparativa, o que seria proibido

Indenização por danos materiais decorrentes de publicidade comparativa exige prova do prejuízo

A decisão é da Terceira Turma.

Empresa de cosméticos é condenada a indenizar concorrente em R$ 200 mil por plágio de publicidade e concorrência desleal

Argumentaram as autoras na petição inicial que, além do plágio da publicidade, houve concorrência

Uso de ferramenta de busca para concorrência desleal gera indenização

Reparação por danos morais fixada em R$ 50 mil.

Concorrência desleal.

Reexame de matéria fática. Impossibilidade. Dissídio jurisprudencial não comprovado.

Concorrência desleal.

Utilização do trade dress de embalagens de vidro que são usadas para acondicionar as geleias Queensberry. Marca tridimensional devidamente registrada e em plena vigência.

A modernização da publicidade médica no Brasil

Por Sandra Franco.

Os limites da publicidade na advocacia

por cuja relevância lhe faz vedado utilizar-se de meios de publicidade mercantil ou estratagemas marqueteiras comuns ao comércio em geral

Concorrentes não poderão utilizar marca de empresa como palavra-chave de anúncios na internet

Prática configura concorrência desleal.

Empresa de ônibus não pode vender passagens com preços inferiores aos fixados pela Artesp, decide Tribunal

Prática configura concorrência desleal.

Empresa deve pagar multa por publicidade infantil abusiva em campanha

TJ/SP manteve sanção aplicada pelo Procon por propagandas de sandálias da Hello Kitty.

1ª Câmara Empresarial considera indevido uso de links patrocinados vinculados à marca de concorrente

Prática configurou concorrência desleal.

Trabalhando com o inimigo. A concorrência desleal perpetrada por funcionários e sócios.

Thiago Carvalho Santos, consultor jurídico, sócio do escritório Carvalho Santos e Pantaleão Advogados, especialista em Direito Empresarial e Concorrencial.

Mais impostos na bebida, mais informalidade, produtos contaminados, contrabando e concorrência desleal

O presente artigo expõe o impacto na economia da possível aprovação do “imposto do pecado” pelo ministro Paulo Guedes.

Tribunal rejeita alegação de plágio em projetos arquitetônicos em condomínio de luxo

Prova pericial afastou concorrência desleal.

TJ condena por concorrência desleal.

A 13ª Câmara Cível do TJMG condenou uma empresa de transporte coletivo pela prática de concorrência desleal.